Bahia Pede Empréstimo de R$ 600 Milhões para Obras e Mobilidade

Recursos do Finisa serão usados supostamente em infraestrutura e qualidade de vida.

Jerônimo Rodrigues (PT) | Reprodução

Salvador, 15/04/2025 – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alba), no último dia 9 de abril, um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de até R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Os recursos, segundo o governo, serão destinados a investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é a primeira solicitação de crédito externo do governo em 2025 e a 16ª desde o início da gestão de Rodrigues, em janeiro de 2023, refletindo uma estratégia contínua de captação de recursos para projetos estruturantes.

O Projeto de Lei 25.741/2025, detalhado na justificativa enviada à Alba, destaca que o empréstimo financiará iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura viária, transporte público e acessibilidade em diversas regiões da Bahia.

Embora o texto não especifique obras individuais, o governo informou que os recursos serão aplicados em projetos que promovam sustentabilidade e elevem a qualidade de vida da população, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A operação de crédito, segundo o executivo estadual, foi estruturada para garantir condições financeiras favoráveis, com taxas de juros competitivas e prazos dilatados, típicos do Finisa, programa que tem sido amplamente utilizado por estados e municípios brasileiros para obras públicas.

A decisão de buscar novos recursos ocorre em um momento de recuperação econômica para a Bahia, que enfrenta desafios como a necessidade de modernizar sua malha viária e expandir o transporte coletivo. Em 2024, o estado já havia captado cerca de R$ 4 bilhões em empréstimos semelhantes, segundo dados do Tesouro Nacional, com investimentos direcionados a rodovias, saneamento e equipamentos urbanos.

A nova solicitação reforça a aposta do governo em manter o ritmo de obras, mesmo diante de críticas de setores da oposição, que questionam o volume de endividamento acumulado na gestão atual.

O Bahia Post apurou que, desde 2023, as 15 operações de crédito anteriores totalizaram mais de R$ 8 bilhões, embora o governo argumente que os projetos financiados geraram impactos positivos, como a criação de empregos e a redução de desigualdades regionais.

A tramitação em regime de urgência, solicitada pelo governador, indica a intenção de acelerar a aprovação do projeto antes do recesso legislativo de meio de ano. A Alba, onde a base governista detém maioria, tem histórico de aprovar pedidos de empréstimo de Jerônimo Rodrigues com rapidez, embora debates acalorados sejam esperados.

Parlamentares de oposição, em declarações recentes à imprensa local, sinalizaram que cobrarão transparência sobre a alocação dos recursos, exigindo um cronograma detalhado das obras e garantias de que os investimentos priorizem áreas carentes, como o interior do estado. O governo, por sua vez, comprometeu-se a prestar contas regularmente, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Finisa, criado pela Caixa para financiar infraestrutura e saneamento, é uma linha de crédito popular entre gestores públicos por sua flexibilidade. Os recursos podem ser usados em projetos como pavimentação de estradas, construção de pontes, ampliação de sistemas de transporte coletivo e modernização de terminais urbanos.

Na Bahia, o programa já viabilizou obras como a recuperação de trechos da BA-001, que conecta o litoral sul, e a expansão de ciclovias em Salvador, segundo relatórios do governo estadual de 2024. A nova operação de R$ 600 milhões, caso aprovada, deve seguir um modelo semelhante, com desembolsos condicionados à apresentação de projetos técnicos e à fiscalização da Caixa.

O contexto econômico da Bahia adiciona camadas à discussão sobre o empréstimo. O estado registrou um crescimento do PIB de 2,8% em 2024, acima da média nacional, impulsionado por setores como agricultura e indústria, conforme o IBGE.

No entanto, a infraestrutura permanece um gargalo, especialmente em regiões como o semiárido, onde estradas precárias dificultam o escoamento de produtos agrícolas. Em Salvador, a mobilidade urbana é outro desafio: o sistema de transporte coletivo enfrenta críticas por superlotação e atrasos, enquanto o metrô, embora ampliado nos últimos anos, ainda não atende todas as áreas populosas.

Investimentos em corredores exclusivos para ônibus e ciclovias, mencionados como prioridades em gestões anteriores, podem estar entre os alvos do novo financiamento.

A estratégia de endividamento do governo não é isenta de controvérsias. Economistas consultados pelo O Bahia Post divergem sobre os impactos de longo prazo. Alguns defendem que os empréstimos são necessários para alavancar obras que o orçamento estadual não suportaria, citando exemplos como a duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, financiada por operações anteriores.

Outros alertam para o risco de comprometer finanças futuras, especialmente se a arrecadação não acompanhar o serviço da dívida. Dados do Banco Central mostram que a dívida consolidada da Bahia atingiu R$ 45 bilhões em 2024, equivalente a 38% da receita corrente líquida, dentro dos limites legais, mas em trajetória ascendente.

A população baiana, principal beneficiária das obras, tem acompanhado o tema com interesse. Em plataformas digitais, há menções frequentes à necessidade de melhorias em estradas e transporte, com cidadãos cobrando agilidade na execução de projetos. O sentimento reflete a expectativa de que os recursos tragam benefícios concretos, como redução do tempo de deslocamento e maior segurança viária.

No entanto, há também ceticismo sobre a eficácia da gestão dos fundos, com alguns usuários apontando obras inacabadas em gestões passadas como motivo de desconfiança.

A comparação com outros estados revela o papel central do Finisa na agenda de infraestrutura brasileira. Em 2024, estados como São Paulo e Santa Catarina também recorreram ao programa para financiar mobilidade urbana, com projetos que vão desde trens intercidades até corredores de ônibus elétricos.

Na Bahia, a escala do pedido atual é menor que algumas operações nacionais – São Paulo, por exemplo, captou R$ 10,6 bilhões via BNDES –, mas proporcional às necessidades locais. A capacidade de execução será crucial, já que atrasos em obras públicas são um desafio recorrente no Brasil, onde apenas 60% dos projetos de infraestrutura são concluídos no prazo, segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria de 2023.

O empréstimo, se aprovado, também terá implicações políticas. Para Jerônimo Rodrigues, que enfrenta seu terceiro ano de mandato, o sucesso das obras financiadas pode fortalecer sua base eleitoral, especialmente em regiões onde a infraestrutura é uma demanda histórica.

Por outro lado, falhas na implementação ou denúncias de má gestão podem alimentar críticas da oposição, que já aponta o volume de pedidos de crédito como um ponto de vulnerabilidade. A Alba, palco dessas disputas, será o próximo capítulo dessa história, com deputados debatendo não apenas o mérito do projeto, mas também o futuro fiscal do estado.

A expectativa é que detalhes sejam divulgados conforme o projeto avançar na Alba, oferecendo maior clareza sobre como os R$ 600 milhões serão aplicados. Por enquanto, o pedido de empréstimo representa mais um passo na tentativa da Bahia de superar gargalos históricos, apostando que os investimentos em infraestrutura e mobilidade pavimentem o caminho para um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.