Termos de serviço

Publicado: 11 de fevereiro de 2025.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) se aplicam quando você usa nossos sites, aplicativos para dispositivos móveis e tablets e outros produtos e serviços on-line que se vinculam a estes Termos (coletivamente, os “Serviços”). Estes termos são um contrato legal entre você e O Bahia Post Ltda (“O Bahia Post”, “nós” ou “nos”), portanto, é importante que você os revise cuidadosamente antes de usar os Serviços. Seu uso dos Serviços indica que você concorda em seguir e estar vinculado aos Termos, que incluem as Diretrizes de Discussão e Envio . Se você não concordar com os Termos, não acesse ou use os Serviços.

ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE GARANTIAS (SEÇÃO 11) E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE (SEÇÃO 12).

1. Geral

Podemos alterar os Termos ou modificar quaisquer recursos dos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A versão mais atual dos Termos pode ser visualizada clicando no link “Termos de Serviço” nos Serviços. Se você continuar a usar os Serviços após as alterações serem publicadas, será considerado que você aceitou a alteração.

2. Conformidade com as leis aplicáveis

Como condição para seu acesso e uso dos Serviços, você concorda que não usará os Serviços para nenhuma finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos e que cumprirá todas as leis aplicáveis e quaisquer condições ou restrições impostas por estes termos. Os Serviços são oferecidos apenas para seu uso pessoal e não comercial, e você está proibido de usar, e expressamente não tem o direito de usar, os Serviços para qualquer outra finalidade.

3. Privacidade

Ao usar os Serviços, você indica que entende as práticas de coleta, uso e divulgação de informações descritas na Política de Privacidade .

4. Diretrizes para discussão e submissão

Os Serviços permitem que você publique conteúdo e se comunique com outras pessoas. Este conteúdo pode incluir texto, imagens, fotografias, áudio, vídeo ou material em qualquer outra forma. Você declara que leu e concorda em cumprir as Diretrizes de Discussão e Envio , que são incorporadas por referência a estes Termos, e que ao fazer um envio você está consentindo com nosso uso do conteúdo de acordo com as diretrizes. Especificamente, você nos fornece uma licença livre de royalties, irrevogável, perpétua, mundial, exclusiva e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de, incorporar em outros trabalhos, distribuir, executar, exibir e de outra forma explorar tal conteúdo, no todo ou em parte, em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente. Podemos alterar ou modificar essas diretrizes a qualquer momento.

5. Direitos autorais

Os Serviços (incluindo, mas não se limitando a, texto, fotografias, gráficos, vídeo, conteúdo de áudio, metadados e código de computador) são protegidos por direitos autorais como obras coletivas ou compilações sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos, Brasil e de outros países. Todos os artigos individuais, fotografias, gráficos, vídeo, áudio e outros conteúdos ou elementos que compõem os Serviços também são obras protegidas por direitos autorais. Todos os direitos autorais nos Serviços são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores terceirizados na medida permitida pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos e do Brasil e todas as leis internacionais de direitos autorais. Exceto pelo conteúdo que você postou nos Serviços, ou a menos que expressamente autorizado pelo O Bahia Post por escrito, você está proibido de publicar, reproduzir, distribuir, publicar, inserir em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar trabalhos derivados, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte dos Serviços (incluindo, sem limitação, em conexão com o treinamento, desenvolvimento ou uso de um modelo ou ferramenta de aprendizado de máquina e/ou inteligência artificial), exceto que você pode fazer uso do conteúdo para seu próprio uso pessoal da seguinte forma: você pode fazer uma cópia legível por máquina e/ou uma cópia impressa que se limite a artigos ocasionais de interesse pessoal apenas.

Assim como O Bahia Post exige que os usuários respeitem nossos direitos autorais e os de nossos afiliados e parceiros, nós respeitamos os direitos autorais de terceiros. Se você acredita de boa fé que seu trabalho protegido por direitos autorais foi reproduzido em nosso site sem autorização de uma forma que constitui violação de direitos autorais, você pode notificar nosso agente de direitos autorais designado por correio para Agente de Direitos Autorais, Departamento Legal, O Bahia Post, Rua Itororó, 183 - Lauro de Freitas, Bahia - 42701-300 para legal@obahiapost.com . Forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações por escrito:

•Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado;

•Identificação da obra protegida por direitos autorais ou uma lista representativa das obras que supostamente foram violadas;

• Identificação do material supostamente infrator e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;

•Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, para que possamos contatá-lo se necessário;

•Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

•Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

6. Direitos de marca comercial e de serviço.

Todos os direitos sobre os nomes de produtos, nomes de empresas, nomes comerciais, logotipos, marcas de serviço, imagem comercial, slogans, embalagens de produtos e designs dos Serviços, quer apareçam ou não em letras grandes ou com o símbolo de marca registrada, pertencem exclusivamente ao O Bahia Post ou seus licenciadores e são protegidos contra reprodução, imitação, diluição ou usos confusos ou enganosos sob as leis nacionais e internacionais de marca registrada e direitos autorais. O uso ou uso indevido dessas marcas registradas ou quaisquer materiais, exceto conforme permitido aqui, é expressamente proibido, e nada declarado ou implícito nos Serviços confere a você qualquer licença ou direito sob qualquer patente ou marca registrada do O Bahia Post, suas afiliadas ou qualquer terceiro.

7. Conduta Proibida

Você não pode acessar ou usar, ou tentar acessar ou usar, os Serviços para tomar qualquer ação que possa nos prejudicar ou a terceiros, interferir na operação dos Serviços ou usar os Serviços de uma maneira que viole quaisquer leis. Por exemplo, e sem limitação, você não pode:

• Publicar conteúdo que seja proibido ou que não esteja em conformidade com estes Termos (incluindo as Diretrizes de Discussão e Envio ).

•Fazer uso do conteúdo dos Serviços de qualquer maneira que constitua uma violação dos nossos direitos ou dos direitos de outros usuários ou terceiros, incluindo direitos autorais.

•Acessar partes dos Serviços às quais você não está autorizado ou tentar contornar quaisquer restrições impostas ao seu uso ou acesso aos Serviços.

•Copiar, reproduzir, distribuir, publicar, inserir em um banco de dados, exibir, executar, modificar, criar trabalhos derivados, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte dos Serviços, exceto pelo conteúdo que você postou nos Serviços ou a menos que expressamente autorizado. Por exemplo, você não pode usar o conteúdo dos Serviços de uma maneira que infrinja nosso direito exclusivo de criar trabalhos derivados, incluindo em conexão com um modelo ou ferramenta de aprendizado de máquina e/ou inteligência artificial. Você pode usar o material dos Serviços exclusivamente para seu uso pessoal, da seguinte forma: você pode fazer uma cópia legível por máquina e/ou uma cópia impressa que se limite a artigos ocasionais de interesse pessoal apenas.

•Distribuir qualquer parte dos Serviços por qualquer rede, incluindo uma rede local, nem vendê-los ou oferecê-los para venda. Além disso, esses arquivos não podem ser usados para construir nenhum tipo de banco de dados ou conjunto de dados.

•Usar o conteúdo dos Serviços em conexão com qualquer modelo ou ferramenta de aprendizado de máquina e/ou inteligência artificial, incluindo, sem limitação (i) treinar ou desenvolver qualquer modelo ou ferramenta, ou (ii) gerar texto, imagens ou qualquer outro material, saída ou trabalho usando qualquer modelo ou ferramenta, seja para uso comercial ou pessoal e incorporando ou não o mesmo estilo ou aparência do conteúdo do O Bahia Post.

•Usar quaisquer meios automatizados, incluindo, sem limitação, qualquer mecanismo, software, rastreador, robô, script, spider ou qualquer outro dispositivo ou mecanismo para coletar, minerar, compilar, coletar ou “raspar” qualquer informação dos Serviços, exceto para fins de indexação para inclusão em um mecanismo de busca público.

•Tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande em nossa rede ou infraestrutura.

•Usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços ou em qualquer atividade conduzida nos Serviços.

• Usar ou tentar usar quaisquer meios automatizados, incluindo, sem limitação, qualquer mecanismo, software, rastreador, robô, script, spider ou qualquer outro dispositivo ou mecanismo para navegar ou pesquisar nos Serviços, exceto o mecanismo de busca e os agentes de busca disponíveis nos Serviços e outros que não sejam navegadores de terceiros geralmente disponíveis.

• Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte dos Serviços.

• Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços.

•Tomar qualquer ação que viole ou ameace a segurança do nosso sistema ou rede.

Violações destes Termos podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. Podemos investigar violações destes Termos e também podemos trabalhar com autoridades policiais para processar usuários que violarem os Termos.

8. Registro e Segurança

Para registrar-se em determinados Serviços, você criará credenciais de login fornecendo um endereço de e-mail para nós e selecionando um nome de usuário e senha. Você também nos fornece certas informações durante o processo de registro, que você concorda em manter precisas e atualizadas. Cada login é para um único usuário apenas. Você não tem permissão para compartilhar ou divulgar suas credenciais de login com nenhum outro usuário ou pessoa. Podemos cancelar ou suspender seu acesso aos Serviços se você compartilhar suas credenciais.

Você também pode acessar determinados Serviços usando suas credenciais de login da Amazon, Facebook, Google ou Apple.

Você será responsável por todo o uso e atividade em sua conta, incluindo o uso da conta por qualquer terceiro autorizado por você a usar suas credenciais de login, e por todas as cobranças por quaisquer bens ou serviços. Você também é responsável por todas as declarações feitas ou materiais postados em sua conta, incluindo responsabilidade por danos causados por tais declarações ou materiais. Você não pode transferir, vender ou de outra forma atribuir seus direitos ou obrigações sob estes Termos.

Você deve ter 13 anos ( ou idade legal em seu país ) ou mais para usar os Serviços. Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal pode ser motivo para encerramento da sua conta, a nosso critério exclusivo, e podemos encaminhá-lo para as agências de aplicação da lei apropriadas.

9. Cobranças por serviços

Podemos cobrar pelo acesso a partes dos Serviços ou aos Serviços como um todo, e nos reservamos o direito de, a qualquer momento, alterar o valor que cobramos por tal acesso ou assinaturas que incluem autorização para acessar os Serviços. Nesse caso, notificaremos você com antecedência e lhe daremos a oportunidade de assinar (ou cancelar a assinatura) do(s) Serviço(s). Mais informações sobre tais assinaturas podem ser encontradas nos locais apropriados dos Serviços, incluindo os Termos de Venda de Produtos Digitais e os Termos de Venda de Produtos Impressos . Você deverá pagar todos os impostos aplicáveis relacionados ao uso dos Serviços e reconhecer que quaisquer taxas a terceiros que possam ser necessárias para que você receba o serviço (como planos de dados móveis e cobranças de mensagens de texto) não estão incluídas no custo dos serviços.

10. Conteúdo de terceiros e links para sites de terceiros

Os Serviços podem conter conteúdo de propriedade de terceiros e links para outros sites (“Sites Vinculados”). O Bahia Post não endossa, patrocina, recomenda ou de outra forma aceita responsabilidade por quaisquer Sites Vinculados. Além disso, os Sites Vinculados não estão sob o controle do O Bahia Post, e O Bahia Post não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade dos Sites Vinculados.

11. Isenção de garantias

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. PODE HAVER ATRASOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES E IMPRECISÕES NAS NOTÍCIAS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. O BAHIA POST SE ISENTA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, DE TODAS E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS. SE VOCÊ CONFIAR NOS SERVIÇOS E EM QUAISQUER MATERIAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, VOCÊ O FAZ EXCLUSIVAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO

SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO EXPOSTO ACIMA, O BAHIA POST SE ISENTA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, DE TODAS E QUAISQUER (A) GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, (B) GARANTIAS CONTRA VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU DIREITOS DE PROPRIEDADE, (C) GARANTIAS RELACIONADAS À TRANSMISSÃO OU ENTREGA DO SERVIÇO, (D) GARANTIAS RELACIONADAS À PRECISÃO, CONFIABILIDADE, CORREÇÃO, PONTUALIDADE OU INTEGRIDADE DOS DADOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA PELO O BAHIA POST, INCLUINDO QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRO MATERIAL OU BANCO DE DADOS EXIBIDO, CARREGADO OU DISTRIBUÍDOS NOS SERVIÇOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, E GARANTIAS DE OUTRA FORMA RELACIONADAS AO DESEMPENHO, NÃO DESEMPENHO OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES DO O BAHIA POST OU DE QUALQUER TERCEIRO. ALÉM DISSO, NÃO HÁ GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU ÀS NECESSIDADES OU REQUISITOS DE QUALQUER OUTRA PESSOA.

O BAHIA POST NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA (A) DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ESTARÃO LIVRES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS OU ATRASOS NA OPERAÇÃO, OU DE IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS, (B) DE QUE OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO (C) DE QUE DEFEITOS OU ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS, OU (D) DE QUE O CONTEÚDO DOS SERVIÇOS ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. QUALQUER INFORMAÇÃO NOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO, E O BAHIA POST SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NOS SERVIÇOS.

12. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE O BAHIA POST OU SUAS AFILIADAS OU QUALQUER PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO SEU ACESSO, USO, USO INDEVIDO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU QUAISQUER SITES VINCULADOS, OU EM CONEXÃO COM QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR OU FALHA DE LINHA OU SISTEMA. ESTAS LIMITAÇÕES SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE A RESPONSABILIDADE ALEGADA SER BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA BASE, MESMO QUE O WASHINGTON POST TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, A RESPONSABILIDADE DO WASHINGTON POST EM TAIS JURISDIÇÕES SERÁ LIMITADA À MEDIDA PERMITIDA POR LEI.

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade O Bahia Post e sua matriz, subsidiárias e afiliadas, e seus proprietários, diretores, executivos, gerentes, funcionários, acionistas, agentes e licenciadores, de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação dos Termos, incluindo as Diretrizes de Discussão e Envio , ou a falha em cumprir quaisquer obrigações relacionadas à sua conta incorridas por você ou qualquer outra pessoa usando sua conta. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação pela qual temos direito a indenização sob esta Seção. Nesse caso, você deverá nos fornecer tal cooperação conforme for razoavelmente solicitada por nós.

14. Lei aplicável e foro

Este Contrato será regido pelas leis do Brasil e do Estado da Bahia. Ao usar os Serviços, você renuncia a quaisquer reivindicações que possam surgir sob as leis de outros estados, países, territórios ou jurisdições. Você concorda que quaisquer disputas, ações legais ou processos decorrentes ou relacionados a estes Termos ou ao seu uso dos Serviços devem ser levados aos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Bahia. Você consente irrevogavelmente com a jurisdição e o foro de tais tribunais e renuncia a qualquer objeção de que tais tribunais são um fórum inconveniente.

15. Rescisão

O Bahia Post pode rescindir este acordo por qualquer motivo a qualquer momento. O Bahia Post reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de restringir, suspender ou rescindir seu acesso e uso dos Serviços, com ou sem aviso prévio. Seções aplicáveis dos Termos sobreviverão à rescisão. Além de quaisquer direitos de rescisão, reservamo-nos o direito de aplicar e processar quaisquer violações destes Termos.

16. Diversos

Termos Suplementares . Em conexão com seu uso dos Serviços, você pode ser solicitado a consentir com políticas ou termos e condições além destes Termos. Leia estas políticas e termos suplementares cuidadosamente antes de fazer qualquer uso de tais partes dos Serviços. Quaisquer termos suplementares não variarão ou substituirão estes Termos em relação a qualquer uso dos Serviços, a menos que expressamente declarado de outra forma.

Nenhuma Renúncia. A falha do O Bahia Post em aplicar quaisquer disposições dos Termos ou em responder a uma violação por você ou outras partes não deve, de forma alguma, renunciar aos seus direitos de aplicar posteriormente quaisquer termos ou condições dos Termos ou de agir com respeito a violações semelhantes.

Nenhuma parceria . Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre você e O Bahia Post como resultado destes Termos ou seu acesso e uso dos Serviços.

Acordo Integral. A menos que especificado de outra forma aqui, os Termos constituem o acordo integral entre você e o O Bahia Post e regem seu uso dos Serviços. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte deverá ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, a intenção original das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.