Justiça Eleitoral declara Marçal inelegível por 8 anos em São Paulo

Empresário é acusado de vender apoio político em troca de doações na campanha.

Pablo Marçal | Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou o empresário e influenciador Pablo Marçal inelegível por oito anos. A decisão, proferida em 21 de outubro de 2024, resulta de uma ação movida pelo PSB e pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que apontaram abuso de poder político e econômico durante a campanha de Marçal para a Prefeitura de São Paulo em 2024. A sentença, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista, impede Marçal de concorrer a cargos eletivos até 2032.

A condenação baseia-se em evidências de que Marçal utilizou suas redes sociais para oferecer vídeos de apoio a candidatos a vereador não filiados a partidos de esquerda, em troca de transferências via PIX no valor de R$ 5 mil. Segundo o juiz, essa prática configura abuso de poder e captação ilícita de recursos, comprometendo a integridade do processo eleitoral. Ele tentou simular doações lícitas de pessoa física, mas a Justiça entendeu que se tratava de uma venda de influência disfarçada.

Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à Prefeitura de São Paulo, adotou um discurso anti-establishment, usando suas plataformas digitais, com milhões de seguidores, para alcançar eleitores. Em um vídeo de campanha, instruiu interessados a preencher um formulário e fazer doações via PIX para receber apoio em vídeo, o que foi denunciado por adversários como Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL). A Justiça considerou a conduta uma violação clara das normas eleitorais.

A decisão também levou em conta o uso indevido das redes sociais e a disseminação de informações falsas sobre arrecadação eleitoral. Marçal entrou na política em 2024 como outsider, prometendo romper com a política tradicional, mas suas táticas geraram controvérsias. Especialistas em direito eleitoral criticaram a prática, afirmando que ela ameaça a igualdade entre candidatos e a democracia.

A sentença provocou reações imediatas. Guilherme Boulos celebrou nas redes sociais com a frase “Aqui se faz, aqui se paga”, enquanto o PSB destacou a importância de eleições justas. A defesa de Marçal, liderada pelo advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, anunciou recurso ao TRE-SP, alegando que as provas não justificam a condenação e confiando na reversão da decisão.

O caso pode influenciar a regulamentação das redes sociais em campanhas eleitorais. Com o aumento do uso dessas plataformas, a Justiça Eleitoral enfrenta desafios para coibir abusos sem limitar a liberdade de expressão. A inelegibilidade de Marçal frustra seus planos, como uma possível candidatura à Presidência em 2026, e levanta debates sobre ética nas eleições digitais.