Lauro de Freitas Vai Gastar R$ 10 Milhões para Limpeza de Canais

A prefeitura busca empresa para serviços de drenagem e recuperação, com um valor global máximo de R$ 10.160.387,01.

Reprodução PMLF

Lauro de Freitas, 16/04/2025 – A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), lançou o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de canais, limpeza de obras de arte correntes e recuperação de trechos danificados no município.

A sessão pública está marcada para o dia 24 de abril de 2025, às 10h, e será realizada exclusivamente online. Com um valor global máximo de R$ 10.160.387,01, a iniciativa visa aprimorar a rede de micro e macro drenagem da cidade, essencial para mitigar os impactos de enchentes que afetam a região.

Localizada na Região Metropolitana de Salvador, Lauro de Freitas, com cerca de um pouco mais de 200 mil habitantes, enfrenta desafios recorrentes com alagamentos, especialmente em bairros como Itinga e Vida Nova.

Dados da Defesa Civil municipal apontam que, em 2024, enchentes causaram transtornos significativos a moradores e comerciantes. A licitação surge como parte de um plano municipal para fortalecer a infraestrutura urbana e prevenir prejuízos futuros, alinhando-se a investimentos em drenagem financiados por recursos do orçamento municipal.

A concorrência segue o regime de execução indireta, por empreitada por preço unitário, com julgamento baseado no critério de menor preço. O modo de disputa será híbrido, combinando fases aberta e fechada, permitindo lances sucessivos até a definição do vencedor.

Podem participar pessoas jurídicas com atividades compatíveis ao objeto do edital, sendo vedada a participação de consórcios ou cooperativas.

A disputa será pelo valor global do orçamento, e os participantes devem acompanhar atentamente as atualizações no portal, sob pena de perderem prazos ou informações cruciais.

Os serviços terão um prazo de execução de 12 meses, com início sete dias após a emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato está fixada em 14 meses, conforme o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações públicas no país.

A empresa contratada deverá cumprir um cronograma físico-financeiro rigoroso, com medições mensais para assegurar o andamento das obras. O montante de R$ 10.160.387,01 será financiado por recursos do orçamento municipal, alocados à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (código 08).

A verba tem origem em transferências da União vinculadas ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), conforme a Lei nº 9.478/1997, destinadas a projetos de infraestrutura em municípios brasileiros.

O investimento reflete a prioridade da gestão em atender às demandas de manutenção e expansão da rede de drenagem. A licitação é considerada estratégica para Lauro de Freitas, especialmente diante do crescimento populacional e dos desafios climáticos que intensificam a necessidade de obras preventivas.

Em 2024, processos similares em cidades vizinhas, como Camaçari, atraíram ampla concorrência, sugerindo que a disputa em Lauro de Freitas também será acirrada.

Moradores, por meio de redes sociais, expressam otimismo cauteloso, cobrando qualidade e continuidade nas intervenções. A conclusão do certame é esperada para maio de 2025, com os serviços iniciando antes da temporada de chuvas de 2026.