Nikolas Pressiona por Afastamento de Assessor em Caso Itaú

Ocupação levanta debate sobre ética e uso de cargos públicos.

Deputado Nikolas Ferreira | Reprodução

Brasília, 04/07/2025 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) intensificou o debate político nesta sexta-feira ao exigir o afastamento imediato do advogado Felipe Vono, assessor parlamentar da deputada estadual Ediane Maria (Psol-SP), após sua participação em uma ocupação no edifício-sede do Itaú BBA, na avenida Faria Lima, em São Paulo.

O ato, realizado na manhã de quinta-feira (03/07/2025) pela Frente Povo Sem Medo, envolveu cartazes e gritos em defesa da taxação de super-ricos, mas a presença de Vono – pago com recursos públicos a R$ 10.267,51 mensais – acendeu um alerta sobre o uso indevido de cargos legislativos.

Ferreira também solicitou uma investigação ao Ministério Público, alegando possível desvio de função ou improbidade, mas a medida levanta questões sobre até que ponto a participação em protestos justifica sanções, em um contexto de polarização crescente.

O incidente começou quando ativistas, incluindo Vono, ocuparam o saguão do prédio do Itaú BBA por duas horas e meia. O assessor, integrante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), defendeu a manifestação como pacífica, destacando a exibição de cartazes e a saída após a chegada da polícia militar. No entanto, o fato de ele estar em horário de trabalho como servidor da Assembleia Legislativa de São Paulo transformou o caso em um imbróglio ético. Ferreira, conhecido por suas posições conservadoras, viu na ação uma oportunidade de criticar o Psol, partido de Ediane Maria, acusando Vono de usar o cargo para fins pessoais ou ideológicos. A deputada, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente, deixando no ar a resposta da bancada à pressão.

O salário de Vono, superior a R$ 10 mil, reflete a remuneração de um cargo de confiança no Legislativo paulista, mas também alimenta o debate sobre accountability. Assessorar uma parlamentar implica apoio técnico e administrativo, e a participação em um protesto – ainda que alinhado a causas sociais defendidas pelo Psol – pode ser interpretada como um desvio de função, especialmente se realizada durante o expediente. A Frente Povo Sem Medo, que organiza ações contra a desigualdade, justificou o ato como uma resposta à concentração de riqueza, mas a presença de um servidor público no local transforma a discussão em algo mais amplo: o limite entre ativismo e dever funcional. A falta de clareza sobre o horário exato da ocupação complica a avaliação, mas a narrativa de Ferreira já ganhou tração entre aliados.

A solicitação de investigação ao Ministério Público sugere que o caso pode escalar. Ferreira apontou improbidade administrativa, um crime que pode levar a penalidades como perda de cargo e ressarcimento aos cofres públicos, mas a acusação exige provas concretas de má-fé ou prejuízo. Vono, por sua vez, minimizou o episódio, afirmando que não vê conflito entre seu papel de assessor e a participação no protesto. Essa postura desafia a visão de Ferreira, que vê a ação como uma afronta às responsabilidades públicas. O Ministério Público, agora pressionado, terá que analisar se houve uso indevido de recursos ou tempo de trabalho, um processo que pode expor mais detalhes sobre a rotina de assessores e seus vínculos com movimentos sociais.

O episódio reflete a polarização política atual. O PL, partido de Ferreira, tem usado casos como este para atacar adversários de esquerda, enquanto o Psol defende a legitimidade de protestos como expressão democrática. A ocupação do Itaú BBA, embora pacífica, incluiu atos como subir em móveis, o que pode ser interpretado como desrespeito à propriedade privada, dando munição a críticos. A narrativa de Ferreira, amplificada nas redes sociais, sugere que o assessor agiu como agente político em vez de funcionário público, mas a ausência de uma regra explícita proibindo participação em manifestações complica a argumentação. A Assembleia Legislativa de São Paulo, responsável por fiscalizar seus servidores, ainda não se manifestou, deixando um vácuo que alimenta especulações.

O impacto vai além do caso específico. Assessorias parlamentares, financiadas por verbas públicas, operam em uma zona cinzenta ética. Servidores frequentemente participam de eventos partidários ou movimentos sociais, mas a visibilidade da ocupação no Itaú – transmitida ao vivo e noticiada amplamente – transformou a ação de Vono em símbolo de um debate maior. Outros casos, como o de assessores envolvidos em campanhas eleitorais, já geraram controvérsias, mas a ligação com um protesto de alto perfil eleva a aposta. A pressão de Ferreira pode forçar uma revisão de normas internas, exigindo maior transparência sobre as atividades de assessores e seus horários de trabalho.

A reação nas redes sociais intensificou o confronto. Enquanto apoiadores de Ferreira elogiam a iniciativa como defesa da moralidade pública, simpatizantes do Psol veem o pedido de afastamento como uma tentativa de criminalizar o ativismo. Posts encontrados no X refletem essa divisão, com alguns defendendo a liberdade de expressão de Vono e outros acusando o Psol de instrumentalizar cargos públicos. A polarização, porém, obscurece o cerne da questão: a compatibilidade entre os deveres de um assessor e sua militância. Sem uma posição oficial da deputada Ediane Maria, o silêncio pode ser interpretado como estratégia ou hesitação, mas certamente não resolve o impasse.

O Ministério Público terá um papel decisivo. Uma investigação preliminar pode esclarecer se Vono agiu fora de seu horário de trabalho ou se houve direcionamento de recursos públicos para o ato. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) exige intenção de lesar o erário, um critério que pode ser difícil de provar sem evidências claras. A presença de outros manifestantes, não ligados a cargos públicos, sugere que a ocupação não dependeu exclusivamente de Vono, mas sua posição como assessor amplifica a percepção de conflito de interesses. A decisão do MP pode estabelecer um precedente para o comportamento de servidores em atividades políticas.

A Assembleia Legislativa de São Paulo também está sob escrutínio. Como empregadora de Vono, a casa legislativa tem o dever de investigar internamente, mas a demora em reagir pode ser vista como conivência ou indecisão. O Psol, partido de Ediane Maria, já enfrentou críticas por suposto uso político de cargos, e este caso pode reacender o debate. A deputada, eleita por sua militância social, pode argumentar que o assessor agiu em linha com os valores do partido, mas isso não elimina a necessidade de justificar o uso do tempo de trabalho. A ausência de um código de conduta claro para assessores agrava o problema, deixando espaço para interpretações conflitantes.

O desenrolar do caso testará a postura de Nikolas Ferreira como opositor ativo. Conhecido por provocações contra a esquerda, o deputado pode usar o episódio para fortalecer sua base, mas o sucesso da investida depende da solidez das provas. Se o Ministério Público arquivar a investigação, a narrativa de Ferreira pode perder força, enquanto uma confirmação de irregularidades reforçaria sua agenda. Para Ediane Maria, o silêncio inicial é arriscado, pois pode ser interpretado como omissão, exigindo uma defesa robusta para preservar sua credibilidade.

A ocupação do Itaú BBA, por fim, expõe tensões mais amplas. A demanda por taxação de super-ricos reflete um descontentamento social crescente, mas a participação de um servidor público transforma o ato em um símbolo de controvérsia. Nikolas Ferreira vê uma brecha para atacar o Psol, enquanto o partido pode contra-atacar defendendo a liberdade de expressão. O resultado dependerá de como as instituições – MP, Assembleia e STF – lidarem com o caso, mas o debate já revela os limites éticos e políticos que permeiam o serviço público brasileiro.