Câmara Aprova Criação do Dia Nacional para a Ação Climática; Projeto Segue para o Senado
- Editorial O Bahia Post
- 15 de fev. de 2025
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 273 votos a 136, o projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. A proposta visa aumentar a conscientização sobre eventos climáticos extremos e desastres naturais, e agora segue para análise do Senado.
Conscientização e Educação Ambiental
O objetivo principal do projeto é promover ações de conscientização sobre a importância da ação climática em instituições de ensino de educação infantil, fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas. A data escolhida busca estimular a reflexão e o engajamento da sociedade em relação aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Relatores Destacam Urgência do Tema
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é a autora do projeto, enquanto o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) atuou como relator. Em plenário, Pompeo de Mattos ressaltou o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas e enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, seu estado de origem.
Sem Impacto Orçamentário
O relator também destacou que a aprovação do projeto não implicará em despesa orçamentária para o governo federal. A iniciativa busca mobilizar a sociedade civil e o setor privado para a promoção de ações de conscientização e educação ambiental, sem onerar os cofres públicos.
Ajuste em Caso de Coincidência com Feriados
O texto aprovado prevê que, caso o dia 27 de abril coincida com um final de semana, feriado nacional, estadual ou municipal, a data comemorativa será realizada no primeiro dia útil subsequente.
Prioridade à Ação Climática no Congresso
A inclusão do projeto na pauta de votação foi um pedido da bancada do PSD, e demonstra a crescente prioridade dada aos temas relacionados à ação climática no Congresso Nacional.
A aproximação da COP30, que será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro de 2025, tem impulsionado o debate sobre a importância de medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
