Donald Tusk Anuncia Saída da Polônia do Tratado de Ottawa e Planeja Minar Fronteiras

Primeiro-ministro justifica medida por segurança diante de tensões com Rússia e Belarus.

Donald Tusk | Reprodução

Varsóvia, 7 de março de 2025 – O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, anunciou nesta sexta-feira que o país está se retirando do Tratado de Ottawa, oficialmente conhecido como Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre sua Destruição.

A decisão, revelada durante um discurso no Parlamento polonês sobre a situação de segurança nacional, marca uma mudança significativa na política de defesa de Varsóvia e abre caminho para a possível mineração das fronteiras com o enclave russo de Kaliningrado e com Belarus, aliados próximos de Moscou. Tusk justificou a medida como uma resposta necessária às ameaças crescentes na região, especialmente após a escalada de tensões com a Rússia devido à guerra na Ucrânia.

“Recomendarei uma opinião positiva para que a Polônia se retire do Tratado de Ottawa”, declarou Tusk aos parlamentares, enfatizando que a segurança nacional está acima de compromissos internacionais que, segundo ele, limitam as opções defensivas do país. “Não é algo agradável, mas aqueles de quem temos medo, aqueles que estão em guerra, todos eles têm isso [minas]. Nós precisamos estar preparados”, acrescentou, em referência às forças russas e bielorrussas, que não são signatárias do tratado e utilizam minas antipessoais em seus arsenais. A Polônia, como membro da OTAN e da União Europeia, vinha respeitando o acordo desde sua adesão em 1999, mas a nova política reflete uma guinada pragmática em meio ao que Tusk chamou de “corrida armamentista” com Moscou.

A decisão de Tusk vem após meses de debates internos sobre a fortificação da fronteira leste, que inclui os 230 km com Kaliningrado e os 418 km com Belarus. Desde 2021, a Polônia enfrenta o que descreve como uma “guerra híbrida” orquestrada por Minsk e Moscou, com fluxos de migrantes sendo usados para desestabilizar a região. Nos últimos anos, o governo polonês já investiu €2,2 bilhões no projeto “Escudo Leste” (Eastern Shield), que inclui barreiras físicas, sistemas antidrones e monitoramento por satélite. Agora, a mineração das fronteiras é vista como um passo adicional para deter potenciais incursões militares ou paramilitares, especialmente após relatos de que Belarus facilitou ataques cibernéticos e físicos contra a Polônia.

A possibilidade de minar as fronteiras com Kaliningrado e Belarus foi mencionada explicitamente por Tusk, que indicou que a medida seria implementada “se necessário” para proteger o flanco oriental da OTAN. “Estamos em um momento em que a segurança da Polônia e da Europa exige decisões difíceis. Essas minas não são para atacar, mas para deter”, afirmou o premiê, tentando equilibrar a crítica de que a saída do tratado poderia escalar tensões na região. Kaliningrado, um enclave russo fortemente militarizado entre a Polônia e a Lituânia, e Belarus, que mantém um pacto de defesa coletiva com Moscou via União Estatal, são vistos como pontos estratégicos de risco em um eventual conflito mais amplo.

A reação foi imediata. Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, condenaram a decisão, chamando-a de “perigosa e retrógrada”. “Minas antipessoais não distinguem entre soldados e civis. Elas mutilam e matam indiscriminadamente, com efeitos devastadores que duram décadas”, declarou um porta-voz da entidade em comunicado. A saída do Tratado de Ottawa, assinado por 164 países desde 1997, também rompe com a postura tradicional da UE, onde todos os membros são signatários, exceto em casos de revisão formal. Nas redes sociais, usuários expressaram preocupação, com frases como “Isso é um passo para a guerra” e “Tusk está jogando com fogo na fronteira russa”.

Por outro lado, setores conservadores na Polônia, como o partido Lei e Justiça (PiS), apoiaram a medida. O ex-ministro da Defesa Mariusz Blaszczak, que em 2024 já defendia a mineração da fronteira, afirmou que “a guerra na Ucrânia mostrou que minas são essenciais para conter avanços militares”. O PiS, que perdeu o poder para a coalizão de Tusk em 2023, vinha pressionando há meses pela saída do tratado, argumentando que ele enfraquece a defesa nacional frente a vizinhos não signatários como Rússia e Belarus. A aprovação parlamentar para a retirada ainda é necessária, mas a maioria governista de Tusk sugere que o processo será concluído rapidamente.

A decisão de Tusk ocorre em um contexto de crescente militarização na Europa Oriental, com países como Finlândia e Lituânia – também vizinhos da Rússia – considerando medidas semelhantes nos últimos meses. A Polônia, no entanto, é o primeiro a formalizar a saída do Ottawa, o que pode pressionar a OTAN a rever sua estratégia no flanco leste. Enquanto isso, o governo polonês planeja acelerar a produção doméstica de minas, algo que o Tratado proibia, para garantir autonomia em sua defesa.

Embora Tusk tenha destacado que a mineração seria “provavelmente” aplicada às fronteiras, detalhes sobre a implementação – como cronograma e áreas específicas – ainda não foram divulgados. A medida coloca a Polônia em um caminho de confronto indireto com Moscou e Minsk, mas o premiê insiste que é uma precaução, não uma provocação. “Queremos paz, mas não às custas da nossa segurança”, concluiu.