Gabriel Monteiro é Solto: Entenda a Prisão e os Motivos da Liberdade

Ex-vereador deixa Bangu 8 após decisão judicial com medidas cautelares.

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Rio de Janeiro, 21 de março de 2025 – O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, preso desde novembro de 2022, foi libertado nesta sexta-feira, 21 de março, após uma decisão da 34ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), endossada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A soltura, noticiada por veículos como Carta Capital e G1, marca o fim de mais de dois anos de prisão preventiva do ex-parlamentar, acusado de crimes sexuais graves, incluindo estupro e assédio.

Monteiro deixou o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) na noite de hoje e agora cumprirá medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico em juízo e proibição de contato com vítimas. Mas o que levou à sua prisão e o que motivou essa reviravolta judicial? Entenda o caso.

O que motivou a prisão de Gabriel Monteiro

Gabriel Monteiro, ex-policial militar e youtuber que se tornou vereador em 2020 com 60.326 votos pelo PSD, foi preso em 7 de novembro de 2022, após se apresentar à polícia em Niterói. A prisão preventiva foi decretada pela 34ª Vara Criminal do Rio em um processo que corre em segredo de justiça, baseado em denúncias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A principal acusação é de violação sexual mediante fraude – configurada como estupro na legislação brasileira – contra uma estudante de 23 anos. O caso teria ocorrido em 15 de julho de 2021, na casa de um amigo de Monteiro no Joá, Zona Sul do Rio, após a jovem conhecê-lo na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca.

Segundo a denúncia do MPRJ, relatada pelo G1, a vítima alegou que Monteiro a levou ao local sob falsos pretextos, recusou-se a usar preservativo durante o ato sexual e a coagiu psicologicamente, aproveitando-se de sua influência como figura pública. Um laudo médico confirmou lesões nas partes íntimas da jovem e a presença de HPV, uma infecção sexualmente transmissível que ela atribuiu ao encontro. A estudante afirmou que não consentiu plenamente, descrevendo a experiência como traumática.

O ex-vereador negou as acusações, mas a gravidade das evidências levou o juiz Rudi Baldi a determinar sua detenção, destacando sua “influência perigosa” e o risco de interferência nas investigações, conforme o O Globo.

Além do estupro, outras denúncias agravaram a situação de Monteiro enquanto ele estava preso. Em outubro de 2022, o MPRJ o acusou de assédio sexual contra ex-assessores de seu gabinete na Câmara Municipal, incluindo relatos de funcionários que sofreram pressões e constrangimentos.

Esses casos, somados a um histórico de polêmicas – como a filmagem de uma menor em ato sexual e a manipulação de vídeos para redes sociais –, culminaram na cassação de seu mandato em 18 de outubro de 2022, por quebra de decoro parlamentar, com 48 votos a favor e dois contra na Câmara do Rio, conforme o Bnews. A prisão, semanas depois, consolidou sua queda de figura popular a réu encarcerado.

O caminho até a liberdade

A libertação de Gabriel Monteiro em 21 de março de 2025 não significa absolvição, mas uma mudança na condução do processo. A decisão partiu do ministro Og Fernandes, da 6ª Turma do STJ, que, em julgamento unânime, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, acatada pelo TJRJ.

O G1 informou que o magistrado argumentou: “Não vejo outro caminho senão substituir a prisão por medidas cautelares,” apontando que a detenção de mais de dois anos já não se justificava diante do andamento do processo e da ausência de risco iminente à ordem pública ou às vítimas.

A defesa de Monteiro, que desde 2022 apresentou cinco pedidos de habeas corpus – todos negados até então, como registrado pelo Correio Braziliense em junho de 2024 –, alegou “excesso de prazo” na prisão preventiva e demora nas diligências judiciais.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria em junho de 2024 para mantê-lo preso, com votos de ministros como Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes (Carta Capital), a reavaliação no STJ considerou que as condições mudaram. Entre os fatores, estão o tempo já cumprido, a conclusão de etapas cruciais da investigação e a imposição de restrições severas, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o Rio, segundo o O Globo.

A soltura também ocorre em um contexto de outras condenações menores. Em dezembro de 2024, Monteiro foi sentenciado a um ano de detenção por invadir um hospital durante a pandemia de Covid-19, pena convertida em serviços comunitários (Band). Esse caso, porém, não impactou diretamente a prisão preventiva, que se baseava nos crimes sexuais. A decisão de hoje reflete uma análise técnica, mas não apaga as acusações: os processos continuam, e Monteiro segue como réu, devendo se apresentar em cinco dias para a colocação da tornozeleira.

Reações e impacto

A libertação de Gabriel Monteiro dividiu opiniões. Para apoiadores, como alguns ex-seguidores de seus tempos de youtuber – quando acumulava milhões de visualizações denunciando corrupção na PM –, a decisão é vista como “justiça feita” após um período de “perseguição política”.

Já críticos, incluindo movimentos feministas e ex-assessores que o denunciaram, expressam revolta com a possibilidade de um acusado de crimes graves voltar às ruas, ainda que monitorado. “Medidas cautelares não apagam o que ele fez,” disse uma ativista ao Extra, ecoando o sentimento de desconfiança.

No Brasil, o caso reacende debates sobre a efetividade da prisão preventiva e a proteção às vítimas de violência sexual. O MPRJ, que denunciou Monteiro em múltiplas frentes, não se pronunciou oficialmente sobre a soltura até o fechamento desta matéria, mas pode recorrer ao STF.

Enquanto isso, a vida do ex-vereador, que saiu da fama online para o ostracismo prisional, toma um novo rumo – mas sob o peso de acusações que ainda o perseguem judicialmente.