Governo Lula doa R$ 35 Milhões do Pé-de-Meia para Organismo Internacional

Polêmica envolve cortes em programas educacionais e repasse à OEI sem licitação e com favorecimento.

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Brasília, 10 de março de 2025 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma doação de R$ 35 milhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2024 à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), um organismo internacional que tem sido alvo de críticas da oposição. Segundo informações divulgadas, o montante foi retirado diretamente de iniciativas educacionais cruciais: R$ 15 milhões do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio; R$ 15 milhões do programa de escolas em tempo integral; e R$ 5 milhões de atividades de avaliação da educação básica, essenciais para monitorar o desempenho escolar no país.

A doação, classificada como uma “contribuição voluntária” pelo governo, foi feita sem licitação e gerou controvérsia em meio a dificuldades fiscais enfrentadas pelo MEC. O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024 como uma das vitrines da gestão Lula, visa combater a evasão escolar ao pagar R$ 200 mensais a alunos de baixa renda, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. No entanto, o programa já enfrentou bloqueios de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro de 2025, devido a irregularidades como a execução fora do orçamento oficial, o que levantou questionamentos sobre sua sustentabilidade financeira. A retirada de R$ 15 milhões do Pé-de-Meia intensificou as críticas de que o governo estaria comprometendo a educação básica em favor de compromissos internacionais.

Os R$ 15 milhões cortados das escolas em tempo integral também preocupam, já que o programa é outra prioridade anunciada por Lula para ampliar o acesso à educação de qualidade. A redução de R$ 5 milhões nas atividades de avaliação da educação básica, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pode afetar a capacidade do MEC de monitorar o aprendizado, em um momento em que o Brasil ainda luta para reverter os baixos índices do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “É um absurdo tirar dinheiro da educação das crianças para doar a uma organização estrangeira. Onde estão as prioridades?”, questionou um parlamentar da oposição em entrevista recente.

A OEI, beneficiária dos R$ 35 milhões, é uma entidade fundada em 1949 e composta por 23 países ibero-americanos, incluindo o Brasil. No país, ela já foi dirigida por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo adjunto do MEC e considerado o “número dois” do ministro Camilo Santana, o que alimentou suspeitas de favorecimento. A organização também foi escolhida, sem processo competitivo, para gerenciar a COP30, conferência ambiental marcada para novembro de 2025 em Belém, ao custo de R$ 478 milhões – outro contrato que está sob escrutínio do TCU e da oposição. “Isso cheira a esquema. O dinheiro da educação indo para uma entidade ligada a aliados do governo, sem transparência”, acusou um usuário nas redes sociais, refletindo o sentimento de indignação que circula online.

O TCU já havia identificado, em fevereiro de 2025, que os repasses à OEI careciam de respaldo orçamentário claro e de justificativas detalhadas, levando a um bloqueio temporário de recursos do Pé-de-Meia. Após reportagens do UOL e pressão da oposição, a corte deu ao governo 120 dias para regularizar a situação, prazo que ainda está em curso. A doação de R$ 35 milhões, confirmada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), reacendeu o debate, com parlamentares do PL e do Novo pedindo investigações mais profundas e até o afastamento de Barchini do MEC. “O governo Lula tira dos estudantes pobres para dar a uma organização que ninguém sabe direito o que faz com esse dinheiro”, declarou um deputado em postagem no X.

O MEC, em resposta, afirmou que a doação não compromete as ações finalísticas dos programas afetados e que as contribuições à OEI foram autorizadas por uma lei aprovada pelo Congresso em junho de 2024, com apenas um voto contrário, do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A pasta destacou que a OEI tem histórico de parcerias com o Brasil, como o programa Co-liga, que oferece formação em economia criativa a jovens vulneráveis, e a gestão do Museu de Arte do Rio (MAR). “Os recursos foram uma contribuição voluntária dentro da legalidade, e os programas como o Pé-de-Meia seguem garantidos”, disse um porta-voz do ministério, sem detalhar como os cortes serão compensados.

Nas redes sociais, a reação foi imediata. Usuários criticaram a medida com frases como “Lula tira dos pobres para dar aos amigos internacionais” e “Educação já é um caos, e ainda doam o pouco que tem”. Outros questionaram a escolha da OEI para a COP30, vendo um padrão de repasses sem concorrência pública. Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para incluir o Pé-de-Meia no orçamento de 2025 sem violar o arcabouço fiscal, o que pode exigir cortes em outras áreas ou aumento de arrecadação – uma equação que o governo ainda não resolveu.

O caso expõe as tensões entre as promessas de Lula de priorizar a educação e as decisões financeiras de sua gestão, que enfrenta um déficit projetado de R$ 50 bilhões para 2025. Para os moradores de Guarajuba, na Bahia, que lidam com a superlotação turística, e para os estudantes brasileiros, os R$ 35 milhões doados simbolizam uma escolha que pode custar caro ao futuro do país.